Última atualização: 17/07/2026
A RENASCER Educa valoriza a privacidade e a proteção dos dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD) e demais normas aplicáveis.
Esta Política explica quais dados coletamos, para que finalidades, com quem podemos compartilhar e quais são os seus direitos.
1. Controlador dos dados
O controlador dos dados pessoais tratados nesta Plataforma é a RENASCER Educa, com endereço em endereço informado nas configurações do site. Contato do encarregado/privacidade: privacidade@localhost.
2. Dados que coletamos
- Cadastro e matrícula: nome, e-mail, CPF, telefone, endereço (quando necessário para boleto/faturamento), senha (armazenada de forma segura).
- Acadêmicos: cursos matriculados, progresso, notas, certificados, histórico de atividades.
- Financeiros: dados de faturas, status de pagamento e informações necessárias ao gateway de pagamento (sem armazenar dados sensíveis de cartão além do necessário ao provedor).
- Navegação: IP, data/hora de acesso, páginas visitadas, dispositivo/navegador e cookies (ver Política de Cookies).
- Comunicação: mensagens enviadas por formulários, suporte ou WhatsApp.
3. Finalidades do tratamento
- Prestar os serviços de EAD, matrícula, acesso às aulas e emissão de certificados.
- Processar pagamentos e prevenir fraudes.
- Cumprir obrigações legais, regulatórias e fiscais.
- Atender solicitações de suporte e comunicação institucional.
- Melhorar a experiência, segurança e desempenho da Plataforma.
- Enviar comunicações sobre o curso, faturas e avisos operacionais (e, quando houver base legal/consentimento, comunicações de marketing).
4. Bases legais
Tratamos dados com fundamento em: execução de contrato (matrícula e prestação do serviço); cumprimento de obrigação legal; legítimo interesse (segurança, melhoria do serviço), sempre com avaliação de impacto aos direitos do titular; e consentimento, quando exigido.
5. Compartilhamento
Podemos compartilhar dados com:
- Provedores de pagamento (ex.: PagBank/PagSeguro) para processar cobranças.
- Provedores de infraestrutura, e-mail e hospedagem, sob contrato e medidas de segurança.
- Autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou ordem válida.
Não vendemos dados pessoais.
6. Retenção
Os dados são mantidos pelo tempo necessário às finalidades descritas, à duração da relação contratual e aos prazos legais de guarda (acadêmicos, fiscais e consumeristas). Após esse período, serão eliminados ou anonimizados, salvo obrigação de retenção.
7. Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados (controle de acesso, criptografia de senhas, comunicação segura quando aplicável). Nenhum sistema é 100% isento de riscos; em caso de incidente relevante, adotaremos as providências cabíveis, inclusive comunicação quando exigido pela LGPD.
8. Direitos do titular
Nos termos da LGPD, você pode solicitar: confirmação de tratamento; acesso; correção; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários; portabilidade (quando aplicável); informação sobre compartilhamentos; revogação de consentimento; e oposição a tratamentos indevidos.
Para exercer seus direitos, escreva para privacidade@localhost. Poderemos solicitar confirmação de identidade.
9. Menores
A Plataforma é destinada, em regra, a maiores de 18 anos. Cadastros de menores devem observar a legislação civil e o consentimento dos responsáveis legais, quando aplicável.
10. Alterações
Esta Política pode ser atualizada. A versão vigente estará sempre publicada nesta página, com a data de atualização.
11. Contato
Privacidade e LGPD: privacidade@localhost.
