Última atualização: 17/07/2026
Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização da plataforma de Educação a Distância da RENASCER Educa (o “Site” e a “Plataforma”), incluindo catálogo de cursos, matrícula, área do aluno, pagamentos, certificados e demais serviços digitais relacionados.
Ao acessar o Site, criar conta, matricular-se ou utilizar qualquer funcionalidade, você declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos e com a Política de Privacidade.
1. Definições
- Usuário: qualquer pessoa que navega no Site.
- Aluno: usuário cadastrado com matrícula em um ou mais cursos.
- Curso: conteúdo educacional disponibilizado na modalidade EAD.
- Plataforma: ambiente digital de estudo, pagamento, suporte e emissão de certificados.
2. Objeto dos serviços
A RENASCER Educa oferece cursos de qualificação profissional e formação inicial e continuada na modalidade EAD, com acesso a videoaulas, materiais, avaliações (quando aplicável), acompanhamento de progresso e emissão de certificado de conclusão, observados os requisitos pedagógicos e financeiros de cada curso.
3. Cadastro e conta
- O Aluno deve fornecer dados verdadeiros, completos e atualizados.
- É responsável pela confidencialidade de login e senha e por todas as atividades realizadas em sua conta.
- A Plataforma poderá suspender ou encerrar contas em caso de uso indevido, fraude, inadimplência ou violação destes Termos.
4. Matrícula, pagamento e liberação de acesso
- A matrícula em curso pago só libera o conteúdo após a confirmação do pagamento (Pix, boleto ou outro meio disponível).
- Cursos gratuitos, quando oferecidos, podem ser liberados conforme regras específicas da oferta.
- Valores, descontos, prazos e formas de pagamento são os informados no momento da contratação.
- Em caso de inadimplência, o acesso poderá ser suspenso até a regularização.
5. Uso da área do aluno
- O conteúdo é pessoal e intransferível; é vedado compartilhar login, gravar aulas para distribuição ou comercializar materiais sem autorização.
- O Aluno deve utilizar a Plataforma de forma ética, sem ofensas, spam, tentativas de invasão ou engenharia reversa.
- O progresso, notas e conclusões dependem do cumprimento das atividades e avaliações exigidas.
6. Certificados
- O certificado é emitido apenas após a conclusão do curso com aproveitamento satisfatório, conforme critérios do curso (progresso, nota mínima e demais requisitos).
- O documento possui código e/ou QR Code para validação de autenticidade.
- A emissão não equivale, por si só, a reconhecimento oficial de diploma de graduação ou pós-graduação, salvo indicação expressa em contrário e nos limites da legislação aplicável à educação profissional e EAD.
7. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo da Plataforma (textos, vídeos, imagens, marcas, layouts, softwares e materiais didáticos) é protegido por direitos autorais e de propriedade intelectual. É proibida a reprodução, distribuição ou exploração comercial sem autorização prévia e por escrito da RENASCER Educa.
8. Disponibilidade e suporte
Envidamos esforços para manter a Plataforma disponível e segura, mas podem ocorrer interrupções por manutenção, atualizações ou fatores externos. O suporte ao Aluno ocorre pelos canais oficiais informados no Site (e-mail, WhatsApp, área do aluno etc.).
9. Limitação de responsabilidade
- A RENASCER Educa não se responsabiliza por decisões profissionais tomadas exclusivamente com base no conteúdo dos cursos.
- Não garantimos resultados específicos de empregabilidade ou renda.
- Não respondemos por falhas de conexão, dispositivos do usuário, serviços de terceiros (gateways de pagamento, provedores de e-mail) ou caso fortuito/força maior.
10. Alterações destes Termos
Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. A versão vigente será publicada nesta página, com a data de atualização. O uso contínuo da Plataforma após alterações implica concordância com a nova versão.
11. Foro
Fica eleito o foro da comarca da sede da instituição mantenedora da RENASCER Educa, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir controvérsias oriundas destes Termos, salvo disposição legal em contrário em favor do consumidor.
12. Contato
Dúvidas sobre estes Termos: contato@localhost.
